O Fato Sem Politicagem 06/9/2020
Nos idos de 1960 tinha um dito popular no sertão nordestino, recorrente na região de Pombal/PB, quando a situação era de difícil solução ou escolha, não tínhamos noção de Sofia e seu terrível dilema, simplesmente pronunciava-se a frase supra para justificar a encruzilhada que o sujeito estava metido. Os tempos passaram, as pessoas mudaram, a simplificação tomou conta do novo mundo que se apresenta aos olhos dessa nova gente com expertise de integrada aos valores quase que simplistas tecnológicos e intelectuais.
Repentinamente, verificamos que os alguns valores são imutáveis, os de antigamente são referencias aos de hoje, na mesma proporção em causa e efeitos. Tanto na política como na economia o que muda é o tamanho da casa, local das discussões, acertos e votações, a abrangência e o alcance dos problemas apresentados, onde eram Câmaras ou Assembleias Legislativas, viraram Congresso Nacional, ambiente de discussão orçamentária se transformou em Secretaria da Economia, ou Ministério do mesmo tema, isso visto nos nossos deslocamentos físicos dentro do território nacional.
A semana que se encerrou ontem foi movida por muita discórdia, desentendimentos, desavenças, ciúmes e ironias, por tarte dos antagônicos, tanto na política como na economia. Vejamos alguns fatos decorrentes desses temas:
· Reforma administrativo – esse é um tema que começa a separar o joio do trigo dentro do Legislativo, os presidentes das duas casas são favoráveis ao tema contrário ao Executivo, o presidente Bolsonaro ensaia um discurso de total apoio ao projeto, sem, entretanto os seus apadrinhados não sejam prejudicados, no leque dos escolhidos estão os funcionários já admitidos, no que se refere à estabilidade no emprego e salário base;
Aos novos o governo preparou uma surpresa desigual, ficam estabelecidas mais duas classes de funcionários públicos, criando uma bela confusão para o RH dos três níveis de governos, Municipais, Estadual e Federal. Apenas será mexido nos extraordinários (salários), conhecidos como penduricalhos e outros fatores que destoam dos funcionários do setor privado, levando mal estar entre as categorias;
Algumas distorções não foram relevadas, dessa forma, esses casos serão discutidos no plenário das duas casas para os devidos ajustes, que são: Aposentadoria compulsória, com punição, o funcionário público sendo alvo de processo investigativo pode ser punido com essa pena; Aumentos Retroativos, Leis já permitiram esses reajustes, exemplo recente dos policiais do DF, beneficiados por MP do Governo Federal;
Incorporação ao Salário de Valores ao Exercício de Cargos e Funções, após permanecerem por algum tempo, mesmo que mínimo, em cargo ou função com gratificações, algumas categorias incorporavam esse fator ao salário; Licença-Prêmio, a cada cinco anos trabalhados o funcionário tem direito de afastamento remunerado por três meses;
Mais de 30 Dias de Férias, na Magistratura e Ministério Público os funcionários têm direito a 60 dias de férias por ano; Progressão ou Promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço, em determinadas carreiras é previsto esse procedimento, sem nenhuma avaliação de desempenho;
Parcelas Indenizatórias sem Previsão Legal, na administração pública esse tipo de pagamento, auxílios ou diárias previstas em lei, se não ocorrer à possibilidade de criação de penduricalhos, somente assim é pago; Redução de Jornada sem Redução de Remuneração, Salvo por Saúde, o servidor só pode ter redução de jornada de trabalho caso tenha, em paralelo, corte de salário, mas ainda há funcionários, situações específicas que têm esse benefício;
· Já há Partidos políticos e Sindicatos em movimentação – existem movimentos dentro do Congresso Nacional, procurando formatar emendas, contrários ao que foi referendado no texto enviado ao Congresso pelo Executivo, já era esperado que isso ocorresse, há até mesmo atropelos de sindicatos da categoria trabalhando para retirar de pauta alguns benefícios existentes e por força constitucional devem perde suas validades;
· Rodrigo Maia e a rusga com Paulo Guedes – Não é de hoje que as duas figuras não andam se beijando, cada um procura se apresentar de forma mais eficiente e eficaz, o Rodrigo Maia querendo provar sua competência aos Líderes da Casa, visando à renovação da mesa administrativa para fevereiro, enquanto o Paulo Maio, ele que vem com algumas derrotas junto ao Bolsonaro, precisa recuperar seu Posto Ipiranga para se mantiver no cargo, trata-se de uma briga de gigantes em que somente o Brasil perde, é mais uma inconsequência na administração pública federal.
· Nem Sempre o Que é Bom Para o País Favorece a Todos – o fato da China ter nos comprado U$ 24 bilhões do nosso agronegócio, entre janeiro e julho deste ano, representando quase 30% do comprado em 2019, claro que foi um oxigênio para os nossos produtores rurais e exportadores, entretanto, esse fato nos trouxe consequências terríveis para o consumidor interno;
Enquanto a inflação no período foi 0,46%, estamos pagando bem mais caro pelos produtos básicos consumidos pela população de baixa renda, demais todos nós estamos sendo sacrificados, juntando outros fatores que corroem nosso pobre dinheiro ganho com tanto sacrifício pela população, vejamos; até julho tivemos algumas correções injustas, o arroz 15,7% e o óleo de soja 8,4%, enquanto isso, em 12 meses teve uma inflação de 2,31% e no mesmo período anual o açúcar foi corrigido em 13,1%, o frango 10,8%, as carnes bovinas 75,9% e o óleo de soja 10,7%.
Não adianta o presidente Bolsonaro pedir patriotismo aos produtores rurais, aos empresários supermercadistas para que colabore com esse momento de crise, o governo precisa agir com eficiência e eficácia colocando em prática os instrumentos de controles em atividades, verificando onde está havendo abuso de Poder econômico e fazer as devidas correções.
É difícil e até dramático, mas é a realidade do mundo capitalista, nessa têm os aproveitadores para conseguiram, muitas vezes, o lucro fácil, mesmo a custa da desgraça dos menos favorecidos. Falar não adianta, é preciso agir com determinação e autoridade firme, foi para isso que Sua Excelência foi eleito pelo povo brasileiro para atuar com determinação sem perder a moderação de uma autoridade constituída.
Genival Dantas
Poeta, Escritor e Jornalista
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