A proibição desnecessária é prepotência e pernóstico 13/01//2025
A posição tomada por Mark Zuckerberg, proprietário da Meta, por conseguinte, controlador do Facebook, Instagram e WhatsApp, redes sociais, que não mais farão a censura prévia, repassando essa responsabilidade aos seus usuários, isso na sede da Meta, EUA, foi motivo para deixar o nosso Judiciário em verdadeiro estado de espanto, se antecipando e pedindo explicações ao empresário, informalmente.
Tudo isso ocorre pelo precedente do também empresário, Elon Musk, do (X) e esse ter se incompatibilizado com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a partir desse momento há uma guerra entre o Judiciário brasileiro e o maior empreendedor, atualmente, no segmento de mídia social, que é o Musk, ocorre que no entendimento dos nossos doutos das leis não considera.
Se não há nada na Constituição que se preveja algo determinante, se a Lei não proíbe, é legal. Como no Brasil tudo é diferenciado, essa tese que, se a Lei não proíbe é lega, assim como a Democracia, foi relativizada. Hoje o que vem sendo priorizado é o ponto de vista do Juiz, nunca o que determina a Carta Magna, cuja guarda é do próprio STF, que não tem se comportado adequadamente para com a maior relevância jurídica que temos.
Acredito que esse seja o momento ideal para que nossas autoridades dos Três Poderes, se dispam dessa roupa do orgulho, tanto mal faz ao nosso País e vistam a tônica da humildade, sentem-se em uma grande mesa e redijam um novo manual de normas e procedimentos, concernentes aos Poderes, enfatizando, prioritariamente, o muro limítrofe, objetivando o espaço limite de cada Poder.
Esse exercício de ponderação com razoabilidade se faz necessário em qualquer situação em que há ruido na comunicação, essa tese é antiga na administração científica. As normas e procedimentos, quando há mais de um comando e isentos, mesmo quando exercido por mais de uma unidade, com o tempo pode ocorrer esse tipo de panaceia, perfeitamente ajustável, mormente onde há pessoas tidas como inteligentes e conciliadoras.
Genival Torres Dantas
Escritor e Poeta
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