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  • Foto do escritorGenival Dantas

Precisamos aprender com nossos erros para doravante errarmos menos (15/10/2020)







O Fato Sem Politicagem 15/10/2020

Antes de continuar meu trabalho, iniciado ontem, sobre o desafio do STF de se eximir de uma pendenga criada pelos seus membros e que extrapolou o circuito interno, por uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio de Mello, anulada pelo presidente da Casa, Luiz Fux e discuta em discussão no plenário por todos os ministros, seria bom lembrar dois nomes dentro da justiça brasileira, mesmo não sendo advogados inicialmente, fizeram história dentro do judiciário como rábulas e com atuações memoráveis.


O primeiro foi Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830/1882), extraordinário defensor dos escravos, tendo nascido entre eles foi vendido pelo próprio pai que era português e mãe liberta, sua alforria aconteceu com 17 anos. Como autodidata, estudou Direito e passou a defender os escravos com desenvoltura, sendo reconhecido oficialmente advogado 130 anos após sua morte, mesmo assim, esse fato não tirou o brilho da sua existência no mundo das leis.


Para justificar esse apêndice, proposital e necessário, na elucidação dos fatos, cito o não menos brilhante Antônio Evaristo de Moraes (1871/1939), brilhou nos tribunais do Brasil, inicialmente como rábula, 20 anos depois como advogado emérito, tendo sua capacidade jurídica extrapolada às divisas dos nossos Estados, os plenários dos palácios da justiça, chegando às bibliotecas dos doutos nas matérias jurídicas com suas obras magníficas.


Em compensação, o nosso Supremo Tribunal Federal (STF) que devia ser um clube de um seleto time de reconhecidos membros de um notório saber com escopo de forma propedêutica, prioritariamente nas suas decisões monocráticas ou não, fique sequestrado por atos de alguns componentes, sem a mínima necessidade de ser, bastava gestos ponderados nas interpretações das leis, não seguindo apenas a frieza das palavras, contrapondo a dureza da realidade promovida por alguns réus que não merecem a consideração dos juristas, principalmente quando se tem em mente a segurança da sociedade e sua tranquilidade.


Eu imaginava e efetivamente ocorreu, o plenário do STF formou maioria, na data de ontem, dos seis votos possíveis todos foram favoráveis à manutenção da prisão de André Rap, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), revogada que foi pelo relator Marco Aurélio, cujo ato foi imediatamente suspenso pelo Presidente da Corte, Luiz Fux, o que efetivamente estava em julgamento, naquela sessão, era a autoridade do Luiz Fux e sua autoridade junto aos membros da Casa. Muito embora, ainda faltem quatro votos para completar o quadro, a maioria já é o suficiente para demonstrar a capacidade e sensibilidade jurídica dos ministros e evitando maiores consequências negativas dentro do judiciário, já tão depreciado junto à opinião pública.


Espero que os ministros do STF, os Congressistas do Congresso Nacional, e os membros do Executivo, que formam a elite da Administração Pública, depois desse quase acidente de percurso, no judiciário, possam de forma clara e cristalina, tiraram as máscaras da hipocrisia e do orgulho malfazejo, sentem-se, não precisa ser uma mesa redonda, formalizem suas diferenças, coloquem para fora tudo que impedem um trabalho produtivo em benefício da comunidade e passam a viver dentro de uma harmonia possível, mas que vivam em paz com as graças de Deus. É tudo que esperamos doravante na praça dos três Poderes e seus membros.


Genival Dantas

Poeta, Escritor e Jornalista



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