O Fato Sem Politicagem 04/11/2020
A motricidade de um país é verificada na união de forças dos pilares morais que sustentam a estrutura de uma nação. Toda e qualquer raça humana que convive socialmente em qualquer regime de governo e sistema político, no nosso caso deveria ter uma aproximação maior entre Legislativo e Executivo, entretanto, pela total ausência de conhecimento de causa por parte do Executivo, o Judiciário tenta ajudar na administração pública, orientando juridicamente os deslizes do Governo Central, intervindo e alertando a falta de constitucionalidade em alguns casos específicos.
Essa interferência, muitas vezes exacerbada, culpa até do Legislativo e Executivo, principalmente o primeiro por em qualquer momento de dúvida inicial por erros de redação, até mesmo por falta de zelo do Executivo e procurar não recorrer aos seus auxiliares, na tentativa de recorrer, normalmente a maldita pressa, envia ao Congresso determinadas pelas com expressão de espantalhos, nesses casos, mormente a oposição desvairada recorre ao judiciário, como se diz normalmente e nos últimos tempos, judicializando aquilo que podia ser resolvido a contento, caso tivesse diálogo entre as partes.
Virou rotina verificarmos situações absurdas que o STF tem que se debruçar para resolver questões muitas vezes primárias, mas pela empáfia de muitos, os detalhes viram expressões de verdadeiros devaneios macabros para a opinião pública, dessa forma aos poucos as pilastras dos nossos Poderes foram carcomidas pela absurda insensatez de quem devia demonstrar altivez e generosidade política em suas ações.
Flexibilizando gestos, viabilizando conceitos na sua maleabilidade, contornando desvios superáveis e colaborando pelo bom desempenho e prosperidade de todos, fundamentalmente, agindo de forma coesa e precisa para o engrandecimento da nossa Pátria. Se assim fosse teríamos um povo mais justo nas suas rotinas, voltados para os seus afazeres de forma consciente e responsável, entretanto, o que notamos é um amontoado de pessoas tentando sobreviver numa crise internacional, quando ainda somos atingidos em cheio, em busca de acolhimento social, enquanto os Poderes batem cabeça e sabem como sair da enroscada que se meteram.
Triste é sentir que uma solução razoável está distante de vir, nesse momento o Legislativo veta, na Câmara dos Deputados, ainda falta o Senado votar, a sessão do Congresso Nacional está ocorrendo de forma separada por conta do Coronavírus. O mais triste é saber que o veto ocorre de uma atitude do Presidente da República que não queria prorrogar a desoneração da folha de pagamento de setores fundamentais para manutenção de grande massa de empregos e agora corre para consertar a bobagem que fez usando seu exército de congressistas da base aliada, dentre eles os componentes do Centrão, que exigem mais vantagens políticas para seus partidos e bases eleitorais.
Esses pecados capitais sobejamente expostos aos refletores e câmeras das televisões, mostram muito bem a que ponto nós chegamos, nessa relação promíscua de troca de favores quando a moeda de troca é o pobre dinheiro do eleitor estarrecido ao ver seu representante, procurador, no qual ele depositou toda confiança e, infelizmente, o seu deputado ou senador faz ouvido de mercador e nada faz para pelo menos ouvir se seu fiel depositário gosta ou não desse tipo de atitude, claro que o eleitor não vai gostar.
Fechando o cerco no entorno dos Podres Poderes da praça dos três Poderes, em Brasília, para justificar nossa consternação, tivemos o caso em Santa Catarina em julgamento de um caso de estupro, caso ocorrido na praia de Jurerê, ano de 2018, dezembro, quando uma moça de 23 anos foi vítima de um rapaz, empresário, e esse por sua vez a deflorou, conforme relatos e materiais comprobatórios do crime praticado. Para não ser prolixo procurarei ser bem sucinto, muito embora a situação mereça um dossiê de muitas laudas!
A sessão que considerou o réu como inocente, pelas imagens oferecidas e postas na internet e de constranger qualquer bandido de alta periculosidade, imagina um cidadão de bem. A moça vítima do réu que praticou o crime, simplesmente foi torturada, denegrida, vilipendiada, maltratada, humilhada e além desse escarnio público, como se fora abjeto daquele ambiente sombrio e malévolo. Simplesmente, Mariana Ferrer, a vítima referendada, foi violentada duas vezes, física e moralmente. O réu praticou o crime físico e a Justiça de Santa Catarina lhe violentou moralmente, portanto, dois homicídios que devem ser questionados.
Tanto o Juiz que conduziu a sessão como o promotor público e o Advogado de defesa do réu são tão criminosos quando o réu que foi considerado inocente. No meu ponto de vista, como leigo que sou, na ciência jurídica, devo afirmar que esses elementos que patrocinaram aquela sessão maledicente representam para todos nós envergonhados por essa verdadeira manobra maquiavélica deve ir a julgamento pelos órgãos superiores e suas respectivas corregedorias, tanto do STJ, como do Ministério Público, além disso, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) precisa ser acionada.
Espero que os envolvidos sejam condenados não com aposentadoria compulsória, ou qualquer coisa que o valha, mas algo que justifique uma pena exemplar, esse tipo de elemento não pode empunhar uma toga, uma constituição brasileira, uma carteira da OAB, e falar em nome desses instrumentos sagrados das nossas Leis.
Tenho visto que a sociedade está se manifestando pelas devidas correções legais e os órgãos envolvidos estão sendo chamados para as providências cabíveis e Legais, nada de corrigir um erro praticando outro, entretanto, que seja reparado os danos causados aquela moça, independentemente qual profissão ela exerça, porém que repare a dignidade de uma mulher e ser humano. O Povo Pede Justiça. Que Assim Seja.
Genival Dantas
Poeta, Escritor e Jornalista
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