O Fato Sem Politicagem 13/02/2021
A letargia afrontosa por parte do governo federal nos leva a imaginar que a falta de aprovação do orçamento para 2021, portanto pendente, pode levar as coisas relacionadas ao andamento da governabilidade até mesmo a uma pendenga generalizada e de prejuízo até mesmo para parte do funcionalismo público, como essa aprovação devia ter ocorrido até o final de 2020, os recursos para custeios ficam prejudicados. O congresso seguindo o prometido pelos novos presidentes das Casas começa a desatar os nós que atavam o Governo Central.
Felizmente a Comissão mista de orçamento foi instalada e se orçamento for aprovado no prazo projetado para o final de março teremos tempo de compor as contas sem perdas consideráveis, tudo vai depender da agilidade e responsabilidade que for dada pelo próprio Congresso, mesmo assim não deixa de ser uma corrida contra o relógio, poderíamos não está passando por essa lambança administrativa.
Enquanto isso o plenário da Câmara Federal aprovou com folga, 339x114 votos, necessários para autonomia do Banco Central, essa foi sempre uma bandeira desejada por todos; essa luta vem desde os anos 1990, porém a classe política, sempre situacionista, lutava contra, doravante os mandatos da sua diretoria não terão mais vinculação com o Executivo; mesmo que a diretoria continue sendo indicada pelo presidente da República e com aprovação do Senado, os mandatos não terão coincidências com o mandato presidencial.
Dessa forma, o presidente Bolsonaro terá até abril para indicar a nova diretoria, ou até mesmo reconduzir a atual para o novo mandato, se isso ocorrer e o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto e os demais membros da diretoria forem reconduzidos ao cargo, o que deve ocorrer, eles terão os mandatos mais longevos da história do Banco, pois já se passaram dois anos do atual mandato e deverão permanecer no cargo por mais um período de quatro anos, assim ficou estabelecido, períodos de quatro anos, podendo ser demitida, a diretoria, desde que justificada e aprovada também pelo Senado.
Outro assunto que pegou muita gente de surpresa foi a decisão do Governo Federal de altera quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição, por agentes especiais de segurança, focado grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores, denominados de (CACs) flexibilizando a aquisição de armamento e munição por esse grupo.
Essa decisão foi anunciada ontem, no final da noite (12/02) publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Alega a Presidência da República que “a medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa”. Os decretos regulamentam a Lei nº 10.826/2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento.
Essa situação vem provar que Jair Bolsonaro tem se comportado como uma pessoa obcecada por esse tema, de tal forma que chegamos a pensar em uma psicose momentânea, mas de muito grave para quem exerce o maior cargo da República. Não sou contra que o cidadão específico tenha esse direito, compra e uso da arma de fogo, porém o momento é de extrema gravidade para a nação com o combate de uma pandemia.
É preciso que os Poderes voltem suas atividades apontadas para assuntos mais pontuais, direcionados a mal maior que nos aflige, ficar buscando assuntos evasivos, para o momento, parece até picuinha na tentativa de provar não sei o que a não sei quem, é contraproducente, desafinado, vazio e destoante.
Somos uma nação em conflitos e abarbados pela Coronavírus que não se cansa de nos abater, precisamos vencer essa guerra, os números tem nos mostrado que continuamos insipientes na aplicação das vacinas, as doses estão em ritmo de tartaruga, enquanto o vírus caminha na velocidade do som, sejamos, pois, coerentes, unamos as forças, nada de dissipar atitudes, na hora da necessidade uma equipe coesa vale por duas destoantes.
Genival Dantas
Poeta, Escritor e Jornalista
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