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  • Foto do escritorGenival Dantas

O eleitor ficou indefectível e icônico, lembrando muito mais uma sarabanda(04/10/2020)



O Fato Sem Politicagem 04/10/2020

No Brasil o Supremo Tribunal Federal (STF), também conhecido como a Casa guardiã das Leis, a expressão maior do Judiciário, é composto por três órgãos como se observa: Plenário (formado pelos ministros), o seu Presidente e as duas turmas (constituídas por dois grupos de cinco ministros). Seus ministros são indicados pelo Presidente da República, normalmente de uma lista tríplice, formada pela sociedade jurídica, formada pela OAB, Congresso e entidades do meio, e encaminhada ao Senado Federal que tem o poder de veto ou aprovação do nome indicado.

Os ministros do STF têm mandatos vitalícios, depois de aprovados não podem ser removidos dos seus cargos a não ser por aposentadoria voluntária ou compulsoriamente aos 75 anos; também é alternativa de afastamento do ministro é por condenação pelo próprio Senado Federal e por crimes de responsabilidade, nesse caso, o castigo maior é sua aposentadoria antecipada com todos os direitos adquiridos durante sua permanência no cargo.

Estão ligadas e subordinadas ao STF as cortes como: STJ (superior tribunal de justiça), órgão maior da justiça comum; o TSE (tribunal superior eleitoral); o TST (tribunal superior do trabalho) e o STM (superior tribunal federal). Esse Poder tem origem com a chegada da Família Real Portuguesa em 1808, como havia carência de se ter um órgão supremo para fazer as avaliações e litígios em nosso território, o Príncipe Regente, D João cria, por alvará, a Casa da Suplicação do Brasil, sendo essa a primeira versão do STF.

Somente em 1822, com a declaração da independência ela é efetivamente reconhecida e solidificada, teve sua independência de controles externos em 1891, resultante da primeira Constituição da República. Tendo passado por tribulações em governos diferentes, como autoritários e militares, o STF chegou à atual estabilidade da Nova República. Já estamos na Constituição de 1988 e as exigências para ocupação do cargo de ministro do STF é que o pretendente, ou indicado e aprovado seja brasileiro nato, entre 35 e 65 anos de idade, com notável saber jurídico (experiência na área) e reputação ilibada, esse conceito implica que o candidato não tenha qualquer atitude criminosa ou não, que venha desonrar o cargo.

Não tenho conhecimento de algum pretendente ao cargo de ministro do STF, indicado pelo Presidente da República e rejeitado pelo Senado Federal, com a mudança dos tempos políticos e o devaneio hilário e macambúzio, ao mesmo tempo, do nosso atual Presidente da República, numa demonstração intrigante de dupla personalidade, quando fala e aponta numa direção e segue outro caminho totalmente diferente do inicialmente previsto, ele, o Presidente Bolsonaro poderá passar para a história como o primeiro presidente a ter um nome indicado por ele ao STF e simplesmente ignorado pelo Senado Federal, uma verdadeira vergonha para o indicado e o próprio Presidente.

Quem imaginava que o nosso Presidente não ia conseguir unanimidade em alguma coisa ele simplesmente superou as expectativas e uniu todas as correntes de apoio ao seu governo, desde os evangélicos, militares, juristas, bolsonaristas, e todos seus aliados em torno da sua incongruência, todos, sem exceção, são contra ao nome de Kássio Nunes ao posto de ministro do STF. Claro, a oposição se regozija e aplaude a escolha feita pelo Presidente, afinal, trata-se de alguém que vem do seio da esquerda brasileira, com o apoio do Centrão político, ovacionado pelos principais envolvidos na Lava Jato e seu entorno.

O postulante ao posto de ministro do STF, conforme as opiniões generalizadas, conta com a desaprovação da maioria dos apoiadores do Governo Bolsonaro, principalmente por ele, o Presidente, ter mudado a condução da substituição do ministro que se aposenta Celso de Mello, gerando um desconforto enorme naqueles que batalham por uma Direita decente e consequente. O pior é saber que nada mudará naquela casa superior da nossa justiça, ficará muito mais representada pela esquerda e perde-se uma oportunidade de começar a dar equidade dentro do judiciário.

A decepção continua no mundo política com as campanhas eleitores em andamento e as perspectivas de mudanças no quadro geral ainda não começa a tomar forma, pelo menos nos dois principais redutos eleitorais e potencial econômico o desenrolar é por demais decepcionantes. No Estado do Rio de Janeiro são desestimulantes para o eleitor mais seletivo, as caras são as mesmas de sempre pontuando nas primeiras posições.

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), na mira da justiça continua na liderança com 27% das intenções de votos, sendo seguido por três concorrentes, em patamar inferior e embolados nas três posições da disputa, o Crivella, (Republicanos), atual prefeito, conta com a preferência de 12% do eleitorado, Marta Rocha (PDT), 8%, Benedita da Silva (PT) se posiciona com 7% do voto popular. Os demais candidatos continuam em posição bem inferior, mas tentando não se distanciarem dos primeiros colocados.

Em São Paulo, a luta começa a ficar interessante, com Russomanno (Republicanos), ele que é uma aposta política de Jair Bolsonaro, em primeiro lugar com 26%; empatado tecnicamente e com 21%, segue tomando fôlego, o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB) vem crescendo em direção ao primeiro lugar, ele que é o afilhado político do governador João Dória (PSDB); Guilherme Boulos (PSOL), 8%, e Marcio França (PSB), 7%, estão no segundo patamar, também embolados e representando a esquerda dividida e mal orientada, não sabendo que caminho seguir. Com números bem inferiores estão vindo vários candidatos que ainda não estão justificando suas candidaturas, como política é constituída de surpresas vamos aguardar o resultado dessa semana para fazermos novas avaliações.

O que nos chama atenção é exatamente a ausência de novas lideranças, algum nome novo aparecendo no cenário nacional, à disputa está ocorrendo com as mesmas caras e Partidos, sendo que o PT e o PSL, dois partidos bem representados no Congresso Nacional estão sofrendo as consequências do desgaste das suas lideranças, caso do Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, esse último já ausente do PSL, entretanto foi por ele eleito Presidente da República, certamente estão pagando pela incoerência com eles têm desenvolvido suas vidas políticas. Devemos reconhecer que determinados padrinhos políticos, hoje, mais atrapalha que ajuda. Que assim seja.


Genival Dantas

Poeta, Escritor e Jornalista



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