Quando em 20 de agosto de 2012, decorridos 19 meses do governo Dilma, fiz um texto para releitura posteriormente. Na época a economia estava em frangalhos, passávamos por turbulência na nossa economia, muita perspectiva e pouca esperança a alimentar nossas vidas. O que observamos depois da suspensão do seu mandato, hoje no final do governo sucessor do seu vice Michel Temer, pouca coisa mudou, algumas medidas tomadas apenas como paliativas, os problemas continuaram ou se agravaram. Agora o país espera, para 01/01/2019, a posse do novo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), existe toda uma expectativa em torno da sua futura administração, que ela não seja um pacote de frustrações tais quais nos quase 16 últimos anos. Lendo o texto aludido certamente o leitor vai lembrar-se dos fatos de uma fase não tão distante de nós:
A presidente Dilma tem apostado nos investimentos para a infraestrutura no setor da logística brasileira, no sentido de facilitar e tornar o custo Brasil, nesse setor, mais barato. O último pacote de concessões, de R$133 bi, aplicáveis em 20 anos é apenas parte de um montante que deveria ser aplicado para, efetivamente, implementar nossa economia como um todo. A nossa necessidade requer investimentos maiores. Há quem afirme da necessidade de R$2.5 trilhões para os próximos 25 anos, ou seja, R$100 bilhões por ano a mais para que possamos crescer 4% anualmente, elevando nosso crescimento do PIB de 2% para 4%, um número mínimo ideal para qualquer economia, para que possa acompanhar o número de trabalhadores que entram no mercado de trabalho. O que acontece é que estamos investimento apenas 6% para modernização e ampliação das nossas necessidades estruturais.
Esse tipo de pacote nos deixa cético na medida em que voltamos ao passado e verificamos que a PAC tem sido motivo de desencanto quando sabemos dos projetos anunciados em anos anteriores, caso específico do ano de 2008, obras licitados no governo Lula e nada foi feito.
Outra preocupação é a nova administração desse novo projeto, inicialmente criada à empresa EPL (empresa de planejamento logístico), com estrutura parecida com o Geipot (Grupo executivo de Integração da Política de Transportes), criação do governo militar, 1965, e desativada em 1999. Já nomeado pela presidente Dilma para presidente da estatal, o Sr. Bernardo Figueiredo, pessoa de confiança da presidente, porém, um nome rejeitado pela base governista quando ele foi indicado para a Agência Nacional de Transportes (ANTT).
Dos valores aplicados nesse novo projeto, de R$133 bi, 79 bi serão aplicados nos primeiros cinco anos, e as empresas concessionárias vão ter que construir 10% da obra projetada para ter direito ao início da cobrança de pedágio, receita que fará jus o operador da rodovia ou ferrovia. Com a responsabilidade de ampliar, fazer a manutenção e operar o trecho ao concessionário concedido. Fonte de renda bancada pelo o usuário das ferrovias e rodovias que serão licitadas, numa extensão final de 10.000 km e 7.500 km, respectivamente. Lembrando que 80% dos recursos aplicados nesse projeto serão financiados pelo BNDS.
Notamos que esse novo projeto está voltado apenas para rodovias e ferrovias, quando sabemos que outras modalidades de transportes fazem parte da logística, como a marítima, e aeroviário, de apoio à produção agrícola e industrial, com portos e aeroportos. O transporte rodoviário, sem dúvida é o transporte mais barato para escoamento da produção, normalmente inicia-se num porto ou termina nele, uma preocupação que não está havendo nesse momento. Não podemos deixar de ter uma ótica integralista quando tratamos de transportes, temos que ter uma política facilitadora e econômica.
Esperamos que, apesar de todas essas preocupações, o novo projeto seja executado de forma séria, voltado para a retirada dos nós e desobstrução da nossa economia, criação de novos empregos, que ela seja efetivamente acelerada, principalmente a sustentada, tão carente de incentivos e respeito de todos nós.
Genival Torres Dantas
Escritor e Poeta
genivaldantasrp@gmai.com
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