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  • Foto do escritorGenival Dantas

O Brasil precisa oxigenar seu modelo de governança







O Fato Sem Politicagem 23/12/2021



O caminho mais curto entre improbidade e a incompetência é uma berma, considerando que na política brasileira, ultimamente, tudo é permitido, desde que seja previamente acordado, quanto ao povo, ora o povo, esse. segundo nosso maior intelectual e político, Rui Barbosa, falava tristemente, em decorrência de tanta desonestidade que era praticada.



Finalmente, depois de muitas idas e vindas, o Congresso Nacional aprovou na última terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária de 2022 (PLN 19/21, com participação de 357 deputados federais favoráveis e 97 contrários, dos senadores presentes 51 pela aprovação e 20 contra, em verdadeiro acordo de cavalheiros, robustecendo a grande farra.



Depois o texto irá para sanção presidencial para júbilo de muitos políticos por terem votado a peça dentro do prazo constitucional, indiferente aos meios pelos quais foram usados para chegarem a esse consenso e com as rupturas ocorridas dentro dos critérios Republicanos que a seriedade exige de todo político na hora de assinar documentos em nome do povo.



Algumas mudanças ocorreram de última hora, normal dentro da política, com elevação de valores e diminuição de outros, por exemplo e o que motivo de muita discussão foi exatamente os valores que premiaram o fundão, para financiamento da campanha eleitoral do próximo ano, caiu de R$ 5,7, para R$ 4,9 bilhões, pelo mal que causará nada razoável.



Outro tema relevante que teve sua aprovação, que merece nossos elogios, o valor de R$ 400 mensais para as famílias necessitadas, o valor original era de R$ 34,7 e foi corrigido para R$ 89 bilhões. Uma das manobras para melhor ocorreu na área da Saúde com adicional de R$ 15 bilhões da proposta inicial, chegando ao valor final de R$ 160 bilhões.



No caso do aumento para cobrir o Auxílio Brasil, foi preciso mexer e a as emendas constitucionais 113 e 114 de 2021, limitando o pagamento de precatórios, dívidas judiciais já reconhecidas pelo judiciário e o próprio governo, mudando ainda o cálculo do teto de gastos, abrindo espaço fiscal de R$ 110 bilhões no orçamento do próximo ano.



Nas manobras feitas, o Brasil terá que honrar e pagar R$ 45,6 bilhões em precatórios, o que foi feito é considerado uma pedalada fiscal disfarçada. Uma das despesas mais combatidas, e com razão, foi aumento de gastos com Policiais Federais, solicitação feita pelo presidente da República, politizando um assunto que devia ter equidade e não privilégios.



Começou um levante dentre da Receita Federal, com os funcionários que exercem funções superiores, com muitas demissões solicitadas, essa questão pode contaminar outros setores do governo, chegando ao momento de não ter controle, depois o prejuízo é bem maior do que ter dado aumento menor e horizontal para todos.


Como o presidente Bolsonaro é um emérito criador de caso, e não tendo nenhuma noção de administração de RH, ele que não toma decisões e quando toma o faz de forma errada, certamente ele criou uma celeuma muito grande para ser administrada lá na frente.



A emenda de relator (RP9) é um caso tipicamente repugnante para quem defende a seriedade e luz solar no orçamento, mesmo aumentando a transparência e a publicidade das emendas de relator-geral do orçamento, como justificar reserva de valores para aplicação em regiões específicas de determinados congressistas em detrimento a outrem.



Temos que culpar, nesse caso, a falta de pontualidade do STF, tendo esse suspendendo esse tipo de pagamentos, já aprovados anteriormente, revogou sua determinação, mesmo por voto solitário e depois pelo colegiado, mantendo esse tipo de situação que parece muito mais um afago a quem vota com quem lhe interessa fica falsamente danoso.



Para 2022 essa situação vai beneficiar 30 programações diferentes, sendo as principais com custeio dos serviços de atenção primária à Saúde (R$ 4,68 bilhões) serviços de assistência hospitalar ambulatorial (R$ 2,6 bilhões) se seguir nesse compasso e nessa direção ao social, menos mal, ocorrer que a maioria dos financiamentos são ocultos.



O que nos preocupa é o tamanho do orçamento para o próximo ano, com previsão de recolhimentos de R$ 4,9 trilhões é sem dúvida estratosférico, nesse universo de números restou para os investimentos necessários para o dia a dia da Nação, apenas minguados, R$ 44 bilhões, para atender serviços de Saúde, Saneamento, energia, ciência e tecnologia.



Genival Dantas

Poeta, Escritor e Jornalista











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