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  • Foto do escritorGenival Dantas

Nem não, nem sim, muito pelo contrário! (17/11/2019)





Não farei nenhum comentário a respeito do julgamento, no dia de ontem e de ordem constitucional, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do uso de dados bancários e fiscais, se o UIF, (Unidade de Inteligência Financeira), antigo Coaf, iniciado ontem, se o órgão citado pode informar outros órgãos competentes. Apenas darei algumas opiniões sobre a defesa do primeiro voto do relator de um processo real e em discussão, tema da pauta.


O relator, no processo, e presidente do STF divagou por mais de 180 minutos para pronunciar seu voto, foi prolixo e loquaz, indo da eloquência do infinitivo ao subterfúgio do pretérito, nada fugaz, verdadeira bazófia nas expressões inteligíveis quando se fazia entendido na complexidade do tema.


No marketing e na administração do tempo, são compreensíveis, impingidas pela necessidade premente de autoafirmação, as ruas exigiam e exigem sua saída daquele órgão pelo bem ou pelo mal, uma coisa simples assim, os movimentos de ruas nos últimos dias mostram isso.


Posso contextualizar, sem sombra de dúvidas, foi uma verdadeira salada russa de verborragia do assunto factual. Em determinados momentos o orador ia de norte a sul sem nenhum “pit stop” para contenção das emoções ou ao ajuste no voo rasante pela seara jurídica, era a expressão exata do nervosismo habitual de quem desenvolve um tema e sofre da ausência do notável saber jurídico, previsto no artigo 101 da Constituição, para o exercício do cargo de ministro do Supremo.


Entendo que o ministro Dias Toffoli, em outras situações em que estavam envolvidos réus pertencentes ao núcleo político do PT (Partido dos Trabalhadores), sigla que ele defendeu quando advogado, não se sentiu impedido de participar de julgamentos e atuou republicanamente não deixando dúvidas da sua imparcialidade, apenas, sendo justa para com ele mesmo, a ausência da sua participação seria mais coerente para não suscitar dúvidas.


Dessa forma o ministro, no seu voto, impõe limites aos órgãos de controles para ter acesso às informações privilegiadas, mostrando-se meio reticentes, em determinados momentos, quando por duas vezes referindo-se ao caso pendente, naquela casa, e ele foi o ministro que suspendeu o processo de origem do Rio de Janeiro, refere-se a essa situação em discussão, realmente um desconforto total para quem quer fica isento nesses casos reais e não conjecturas.


Não direi que foi um voto falacioso, apenas acredito na incongruência em algumas afirmativas feitas na exposição, longa e cansativa, pois o momento era de extrema pressão, tanto pela importância da decisão em si, como a opinião pública que continua atenta as decisões daquela corte, principalmente as proferidas pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, mais criticados pelos manifestantes dos últimos Dias.


Entendo, se ele tivesse feito uma defesa do seu voto sucintamente, acredito que o entendimento teria ficado mais claro e evidenciado o seu pensamento mais próximo dos seus conceitos.


Agora é esperar os votos dos seus pares, dez no total e aguardar um resultado que possa ser condizente com a realidade jurídica que precisamos, sem cerceamento das ações dos demais órgãos que trabalham pela justiça no País, nesse caso, Procuradoria, Ministério Público, Defensoria Pública e até mesmo e principalmente os Juízes de primeira e segunda Instância.


Genival Torres Dantas

Poeta e Escritor

genivaldantasrp@gmail.com

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