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  • Foto do escritorGenival Dantas

Nada é mais destoante que a distorção da realidade factual











Novo governo velhas práticas 13/06/2024


Tentando reverter ações do STF, monocraticamente, a Câmara dos deputados avança com o projeto antiaborto e a PEC das drogas, mais um impasse criado pela judicialização por parte de um Partido Político (PSOL) que recorreu ao Supremo Tribunal Federal dos dois casos, tensionando mais ainda a relação entre os dois Poderes que tem se mantida de forma casuística.

 

O que tem elevado a temperatura na Câmara Federal é a urgência do tema aprovada e que equipara o aborto, mesmo ele tendo sido produto de um estupro, a homicídio e a pena comutada para a vítima maior que a aplicada ao estuprador, ou seja, quando a pena máxima para o criminoso de estupro é de até 15 anos de reclusão, para quem pratica o aborto após 22 semanas a pena é de até 20 anos.

 

Claro que esse é um projeto que dificilmente vai passar pelo crivo do STF, vai ser considerado inconstitucional, por essa aberração verificada a olhos nus, em qualquer situação, qualquer pena deve ser aplicada dentro da razoabilidade, um estudante de Direito sabe perfeitamente divisar esse tipo de distorção, imagine um seleto grupo de magistrada na hora de uma análise mais apurada.

 

Quanto a PEC das Drogas ela é muito discutida, quando o STF é pela descriminalização quando o portador do produto ilícito for apenas usuário e não traficante, o Congresso quer que o porte, simplesmente, enseje uma condenação simples, considerando qualquer quantidade apreendida, essa situação vem gerando conflitos dentro do próprio Congresso Nacional.

 

Esse é um tema que deve ser discutido pela sociedade plural, sendo debatido por todas as classes, consultando não só o Judiciário, Políticos, as Igrejas, Psicólogos, Pais e Mestres, para termos uma resposta mais próxima da assertividade, não deve ficar na tese do achismo, por envolver a Juventude é preciso que seja feita uma reflexão do passado, presente e futuro de todos os envolvidos.

 




Genival Dantas

Poeta, Escritor e Jornalista










































































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