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  • Foto do escritorGenival Dantas

Mudar para melhor uma necessidade premente(14/08/2020)




O Fato Sem Politicagem 14/08/2020

Não tenha dúvidas que essa semana tenha sido uma das mais difíceis na vida política brasileira, em determinados momentos chegamos ao esquecimento do isolamento social, a terrível situação econômica que nos assola e o estado de miséria em que se encontram os desassistidos preteridos pela assistência emergencial, desempregados, desvalidos e ignorados pela própria sociedade que os veem passar pelas ruas, em filas de empregos nas portas de fábricas, ou mesmo nas dependências de empresas comerciais na tentativa inglória de uma oportunidade que lhes restituam a dignidade, em forma de trabalho, objetivo único de conseguir matar a fome dos seus recolhidos em um cubículo arranjado, por sorte, por um conhecido caridoso, depois do despejo judicial.

Essa não é nenhuma cena de alguma novela passada, em algum canal de TV, em horário nobre, para entretenimento de telespectadores torcedores da saga articulada pelo artista principal em busca de um final feliz. Essa é a vida corriqueira de muitos brasileiros atingidos pela prosopopeia provocada pela pandemia do Coronavírus e suas sequelas sociais com suas sérias dificuldades, difíceis de serem superadas pela própria celeuma formada no entorno das suas soluções desconhecidas.

Enquanto isso o apanágio do Estado e seus administradores continuam sendo tudo tem seu tempo certo e Deus nos mostrará uma solução confortante. A solução não aparece, o tempo passa, as dificuldades aumentam os mais afetados se avolumam nos seus cantos, ausentes até mesmo de esperanças, ainda há os que se sentem encorajados a pensar distantes, entendendo que eles são diferentes e por serem diferenciados podem exigir muito mais do possível e do próprio Estado.

· Numa atitude insana e indecorosa – o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), no auge de seu desconhecimento da causa do povo brasileiro, anuncia proposta que fará ao Executivo paulista, acréscimo de 55% no orçamento do próximo ano, 2021, para aquela instituição. A proposta para despesas com pessoal é aumentar o orçamento de R$ 9,7 bilhões para R$ 14,5 bilhões;

Pasmem os mais recentes dados, de abril, do CNJ, mostram dos 760 desembargadores constantes na folha de pagamento do órgão, 498 receberam salário líquido acima do teto, que é de R$ 35,4 mil, sendo que a média de remuneração líquida, da categoria em São Paulo é de R$ 39,2 mil, com pagamentos que superaram os R$ 90 mil;

Ainda, os maiores índices de reajustes solicitados foram o sistema de informática, 358% e da manutenção da infraestrutura dos prédios do TJ, 253%. Essas informações estão contidas no Jornal o Estado de São Paulo, página A/4, edição do dia 12/08.

· Renda Brasil e Pró-Brasil – dois projetos de difíceis soluções, mas é o que estão em evidência no Planalto. O Renda Família, substituto do Bolsa Família foi colocado na pauta de negociação com o Congresso Nacional, entretanto o Governo Bolsonaro quer tratar conjuntamente com o ajuste fiscal, oportunidade que o Executivo tem de procurar identificar os recursos necessários para os custos do projeto. Inicialmente há a intenção de passar o valor médio, no Bolsa Família, de R$ 189,21, por família, para um valor próximo de R$250,00;

O Pró Brasil é outra empreitada que vai exigir muita habilidade por parte do presidente Bolsonaro, Ministros, Paulo Guedes (Economia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). Os dois últimos são conhecidos como tocadores de obras e não abrem mão de porem em prática os projetos para recuperarem o tempo perdido pelo Coronavírus e a resistência do Paulo Guedes que não quer ampliar gastos, enquanto o Bolsonaro fica vendido pensando em sua reeleição. Um caso para ser conferido.

· Reforma Administrativa e o Plano de Privatizações – dois assuntos que derrubaram dois homens fortes de Paulo Guedes, dentro do Ministério da Economia. É bom que se diga o empresário Salim Mattar e o economista Paulo Uebel, representavam à agenda liberal, promessa de campanha do Presidente Bolsonaro, com essas perdas a equipe econômica perde muito, ficando próximo a zero todo arrojo inicialmente apresentado pelo Ministro Guedes;

Falava-se em arrecadar em torno de R$ 1 bilhão com as vendas das empresas deficitárias do governo e até agora foi tudo promessas eleitoreiras, tudo bem que tivemos o Coronavírus atrapalhando, mas muita coisa poderia ter sido feita, na dúvida os dois auxiliares do Guedes preferiram buscar alternativas fora da vida pública;

No que concerne a Reforma Administrativa, temos um histórico dentro da administração pública muito ruim para os seus funcionários. Lembro-me bem, final dos anos 1950 até início dos anos 1970, o funcionarismo era tratado com desdém pela economia privada, chegando ao ponto de ser tratado como uma classe de preguiçosos estava ocupando um cargo apenas como cabide de emprego;

O funcionário público normalmente não era bem aceito na empresa privada. Durante o governo militar a situação deles mudou de rumo e respeito profissional, o Estado começou a contratar bons quadros, não estou afirmando que não existiam bons funcionários antes dessa época, apenas não tinham o devido valor, diferentemente de hoje, os salários do Poder Público é bem mais recompensador que os oferecidos nas empresas privadas, além do prestígio adquirido por essa classe social;

Em decorrência desses fatos se faz necessário uma mudança muita séria no setor público administrativo, com implantação de carreira, sistema de avaliações com promoções meritórias com ausência do apadrinhamento político, fazendo valer o valor individual e seu reconhecimento pelo Estado.

Um detalhe interessante, até 1985 existia o RH do funcionalismo, esse órgão precisa ser reeditado, o Brasil possui 9,77 milhões de funcionários públicos federais, estaduais e municipais, em um universo de 46 milhões de postos formais de trabalho existentes no Brasil, correspondente a 21% do mercado. Essa mão de obra precisa ser reconhecida por todos e por tudo.

Genival Dantas

Poeta, Escritor e Jornalista




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