O Fato Sem Politicagem 20/11/2020
Há uma máxima de antigamente, dizia-se, quando a bagunça é generalizada o verdadeiro autor de fatos verdadeiros e de êxito para a sociedade, normalmente, o falador, intrometido, bajulador e cara de pau, leva os louros da realeza, dessa forma, a frase supra como título, era normalmente anunciada, uma forma de falar entre linhas, mantendo-se a linguagem decente no seio social.
Quando vejo esse momento de extrema ansiedade entre a população, em todas as faixas sociais, independente de raça, credo religioso e ou ideologia, decorrente da instabilidade emocional, traduzida primeiramente pela pandemia sanitária e em função dela os percalços administrativos do Governo Central, pela sua inoperância e inabilidade de relacionamento dentro e fora do próprio governo, dessa forma, gerando uma inquietude generalizada.
Transformada em desespero nas pessoas que sem rumo e orientação centralizada, se apegam as menores e piores informações que surgem, mesmo em formas de boatos, como quem quer qualquer tábua, mas que seja a sua salvação. A situação é difusa e por vezes contraditória não havendo coerência nos anunciados e os efetivamente realizados.
São díspares as determinações do Município, Estado e Federação, a impressão que temos é de uma nova torre de Babel, quando tudo vira tumulto e ninguém se entende, cujo resultado final é uma celeuma de vozes e desacertos. Concomitante ao fiasco administrativo o Coronavírus recrudesce elevando as tensões e o sofrimento de todos, enquanto em outros Continentes abrem-se os guarda-chuvas protetores das calamidades, aqui reabrimos as portas para o mal sem facilitar o desvelo.
Já não somos inocentes na mira de fogo do inimigo comum, o vírus se agigante e vem em nossa direção, às notícias não são boas, nos Estados mais precavidos tentam segurar a desativação dos hospitais emergenciais que foram erguidas com a finalidade de auxiliar no tratamento dos males produzidos pela pandemia, cirurgias são adiadas novamente, pelo menos na abrangência dos Municípios e Estados.
Em contrapartida, no âmbito Federal o anunciado é de chorar em alemão, recomenda-se esperar a situação piorar para tomada de decisão, destoante de tudo aquilo que é lógico, salvar a vítima do naufrágio antes que a correnteza o carregue. Como tudo que é feito no Governo atual é nada fazer até piorar, até tem sua lógica dentro da apatia e inércia.
Mudando o raciocínio em direção a outros assuntos relevantes dentro do contexto nacional, o anúncio que o presidente Bolsonaro faria dos países que estão importando madeiras ilegais da Amazônia brasileira foi mais um fiasco, mesmo porque, quem importa produtos, nesse caso, são os importadores da economia privada dos seus respectivos países, por acaso ele tem endereço comercial para o exercício legal das suas atividades.
O caso incômodo do Amapá (Macapá) é de uma insolência a toda prova, enquanto o Estado, se aproximando de 800 mil habitantes, fica às escuras, com dois apagões de origens distintas e extensões específicas, cujos prejuízos para a população posteriormente serão calculados, para piorar a situação, não sei se por ignorância ou erro de ofício, o Juiz da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, em 13/11, determinou que, em razão dos apagões de energia elétrica, a população teria direito a receber mais duas parcelas do auxílio emergencial e de R$600.
Como é sabido o auxílio emergencial foi acordado entre o Governo Federal, Executivo e Legislativo, e decorrente da pandemia do Coronavírus, esse tipo de assistencialismo faz parte de decisões políticas, e essas não fazem parte da competência Poder Judicial, ficando restrito às autoridades eleitos pelo voto popular. Na sequência o meritíssimo Juiz da mesma Vara, em 19/11, ontem, determinou o afastamento por 30 dias, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) além dos diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com objetivo de impedir interferência dessas autoridades nas investigações relativas às circunstâncias.
O que eu entendo por Estado Democrático de Direito, a ninguém é cabido o Poder Absoluto. As competências são distribuídas entre os três Poderes, claras e cristalinas, como constam na Constituição: Executivo, Legislativo e Judiciário. As respectivas autoridades têm atribuições específicas, cada qual dentro dos seus Poderes, no entanto, considerando o ativismo Judiciário Federal, nos últimos tempos, leiam-se STF, há despachos do Judiciário como se, efetivamente, operassem os três Poderes, juntos e não separados, como devia ser em uma convivência harmônica.
Nessas circunstâncias, desencontradas e assoberbadas, em verdadeiro bate cabeça das nossas autoridades, o que nos resta senão espraiarmos nossas preces e forças no terreno da capacidade de ação tentando uma reação de propósitos definidos e equânimes.
Genival Dantas
Poeta, Escritor e Jornalista
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