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  • Foto do escritorGenival Dantas

Cuidado, há incendiários políticos e jurídicos de plantão





O fato sem politicagem 23/04/2022


É incrível como determinados assuntos dominam a mídia nacional, principalmente aqueles que são motivos de debates nas redes sociais, estou me referindo ao caso do deputado federal, Daniel Silveira (PTB/RJ) político sem grande expressão nacional, mas em decorrência da sua falta de limites, extrapolou o ponto da razoabilidade, mesmo considerando a prerrogativa da sua imunidade parlamentar, nesse momento é um nome em exposição,


Não fora os meandros criados entre o Executivo e o Judiciário, na gestão Bolsonaro, certamente o deputado Silveira não tivesse obtido essa notoriedade em âmbito nacional. Depois de tantas controvérsias e ações, com manifestações do deputado e a perseguição por parte do ministro do STF, Alexandre de Moraes, com razão ou não, o fato é que a situação que parecia um caso restrito ao Judiciário e um membro do Legislativo parecem até que tomou um rumo mais abrangente.


Com a iniciativa do presidente Bolsonaro de conceder o perdão ao deputado, depois da condenação do mesmo pelo STF, via dispositivo constitucional, contemplando o deputado com a Graça, uma forma legal de perdoar um réu, individual, prerrogativa exclusiva do presidente da República, o caso tomou uma dimensão, transformando um caso menor em um verdadeiro saco de gatos, as pesquisas eleitorais no Brasil e a invasão da Ucrânia pela Rússia, viraram assuntos menores.


Os noticiários nos dão conta de muita movimentação no entorno desse caso. Vários são os juristas que opinam sobre o assunto, nos dando verdadeiras aulas do Direito, esses professores nos fornecem dados interessantes, mesmo com alguns víeis ideológicos, o que importa é que os fundamentos jurídicos, pelo menos esses são mantidos, quanto mais opinam mais complicada fica a situação, sem um norte a ser seguido e que desfecho será dado no final da história.


O que tem prevalecido é que o deputado Silveira, mesmo sendo favorecido pela sua imunidade parlamentar andou falando muito além do suportável e fora daquilo que podemos considerar de moderação propriamente dita, porquanto, o STF, segundo os entendidos (juristas) teve uma atuação além da sua competência, portanto, fugindo do que a lei lhe permite, ademais, o Bolsonaro, Executivo, atuou fora do ponto, hora indevida, porém, dentro da Constituição.


Agora há toda uma agitação por parte de muitos atores que procuram se aproveitar da situação para conseguir visibilidade, estamos em ano eleitoral, e começam agindo com ações junto ao próprio STF e até mesmo dentro do próprio Congresso nacional, principalmente os Partidos de oposição, além de tentarem anular a ação do Bolsonaro, já há até mesmo pedido de impeachment, contra o próprio Bolsonaro, por razões diversas e interesses outros.


É interessante observar quanto às pessoas são vazias, muitas delas emitem opiniões totalmente desprovidas de valores que possam agregar algum suporte objetivo para encaminhamento do problema, pelo contrário, embaralha mais ainda o que já está penoso. Infelizmente, essa é uma situação que ainda vai permanecer por mais algum tempo em evidência até que os verdadeiros responsáveis pelo caos jurídico e político tratem o assunto com a devida competência e responsabilidade.
















Genival Dantas

Poeta, Escritor e Jornalista



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