Velhos vícios, trapos remendados 27/11//2024
A liberdade de expressão sempre foi uma prática abominável em qualquer governo brasileiro, primordialmente depois de 1988, com a nova Constituição e a presença da ideologia social, esquerdista, com exceção do governo Bolsonaro, talvez pelo seu desprezo pelos controles, prática colocada em uso em toda extensão do seu mandato, situação que demonstrava toda sua frouxidão na condução dos atos.
O que queremos avaliar, objetivamente, são as tratativas dentro do STF, enquanto escrevo esse texto, quando seus membros discutem a regulação das referendadas redes e suas plataformas, curioso, pois, é um assunto que deveria ser tratado pelo Legislativo, procurador do povo, cujos membros têm nossa procuração, para muitas atividades, dentre elas, a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Em artigo publicado nessa data, no Jornal O Estado de São Paulo, do ilustre cientista político, Luiz Felipe D’Ávila, digno de ser lido pelos leitores mais consciente e que acompanham a vida política nacional. Ele faz menção a seis medidas de autocontenção do STF, para que esse Poder voltasse a ter a credibilidade necessária, rompendo com o desprezo do povo brasileiro.
É evidente que o STF não é um organismo odiado pelo povo, porém seus atuais componentes são responsáveis pelo estado deplorável, em termos de conduta, que aquela Casa das leis ostenta, o que lamentamos profundamente, o atual estágio do STF é tão precário que tudo que ele vai julgar já é iniciado com uma ponta de censura, há sempre uma desconfiança que o que vai ser julgado já foi previamente acertado.
Caso seus atuais membros seguissem o conselho do D’Ávila, certamente essa situação seria mudada radicalmente, quais são os fundamentos de mudança: 1) encerrar imediatamente inquéritos por tempo indeterminado e sigilosos; 2) combater a impunidade e a corrupção; 3) fim das decisões monocráticas; 4) saber dizer “Não”; 5) Voto de silêncio; 6) dar exemplo e acabar com privilégios.
As explanações feitas pelo D’Ávila, em todos os itens, são ponderações, que se aplicadas em todos os demais Poderes, o Brasil não ia se acertar imediatamente, seria de acreditar que dentro de um prazo razoável teríamos um País radicalmente modificado e de um novo perfil com reais condições de conquistar a opinião pública, tanto nacional como internacionalmente, desejo de toda Nação brasileira.
Genival Dantas
Poeta, Escritor e Jornalista
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