Novo governo velhas práticas 29/09/2023
Muito embora seja um magistrado respeitado e respeitável, com uma vasta cultura, mormente na área Jurídica, o novo presidente do STF, com a devida vênia, o ministro não foi coerente no seu discurso quando ressalta a importância da união das forças entre os Três Poderes e seu objetivo de retornar a harmonia entre eles, sendo que na prática o seu discurso é simplesmente distorcido na medida em que ele cita que o STF venceu o Bolsonarismo e em resposta a um transeunte responde com um: perdeu Mané.
Eu diria que não é frase de um magistrado, ela é grotesca e intempestiva, sendo proferida em local público, até admito que o novo presidente do STF tem o direito de ser temperamental, porém é de grande valia alguém que é público se contenha ante o antagonismo dos seus díspares, há sempre uma crítica e um olhar objurgatório, principalmente se ele é alçado a uma posição social tornando-o distinguido e diferenciado dentro os demais elementos humanos.
Não estou afirmando que não espero uma administração profícua e zelosa, condições técnicas ele as tem, não sei se ele terá um resultado positivo no propósito de conciliar as forças distensíveis, entre o seu Poder e, principalmente o Legislativo, que começa a reagir ao comportamento hegemônico, na tentativa de impor superioridade, entrando até mesmo na seara alheira, leia-se Legislativo e Executivo. Há um PEC em tramitação para anular decisões do STF.
Claro que esse fato vai gerar muita confusão, pois o próprio Executivo pode vetar, incluindo aí a própria ação do STF anulando o marco temporal das terras indígenas, o próprio Legislativo já edita uma nova PEC no sentido de estabelecer o marco temporal, essa é uma celeuma que não vale a penas torcer para que se estenda, nessa hora é preciso que o consenso se restabeleça e cada qual volte a atuar dentro dos seus limites constitucionais, caso contrário todos sairemos perdendo.
O que não sai da pauta política é a saga dos glutões do Centrão que não se satisfazem com o que eles mesmo pedem de sinecuras, enquanto fazem do Executivo um refém plenamente dominado, transformando o presidencialismo de coalisão em colisão esbregue, verdadeira fatalidade para o momento político brasileiro, estamos vivendo uma situação de extrema delicadeza, há total ausência de segurança jurídica, enquanto perdurar essa situação de incongruidade republicana.
Não vai adiantar o novo presidente do STF propalar a pacificação nacional se os Três Poderes estão em guerra assumida. É preciso que apareça um apaziguador, estranho aos Três Poderes, com ascensão sobre eles e lhes mostre um norte a ser seguido, sem uma ajuda externa, e do meio, a paz não se restabelecerá, o que está em jogo é a vaidade pessoal, as pessoas envolvidas nessa situação de discórdia são melindrosas e personalistas, é preciso um toque de humildade para a verdade aparecer.
Genival Dantas
Poeta, Escritor e Jornalista
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