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  • Foto do escritorGenival Dantas

A promiscuidade dos Poderes constituídos faz do Brasil um pária











Novo governo velhas práticas 01/06/2023



A insciente capacidade do Executivo brasileiro, pelo malabarismo que vem fazendo para proporcionar um regime de governabilidade sem conseguir o menor êxito possível, transforma, definitivamente, transforma o Brasil em um País de párias, aos olhos do mundo, além de transformar nossos Poderes em negociantes sem escrúpulos, dotados de espíritos despidos de qualquer conceito moral e independentes, como se exige dos próprio Poderes.


Essa semana, em curso, acredito ter sido a semana mais humilhante e vexatória que atravessamos, para aprovar do novo arcabouço fiscal, na Câmara Federal foi preciso liberar verbas para que domassem alguns deputados que não gostam da palavra graciosidade, tudo tem seu preço justo, finalmente para aprovar a MP da Reestruturação foi preciso uma liberação de verbas na ordem de R$ 1,7 bilhão, e a admissão de parlamentares do toma lá dá cá.


Em governos anteriores do PT a situação era mais discreta, sabia-se do mensalão e petrolão, o assunto era comentado pela imprensa, mas negado pelos envolvidos diretamente e pelo próprio Governo Federal (PT e seus puxadinhos); o que, efetivamente, vem ocorrendo é uma banalidade da prática de corrupção que passou até ser normal esse direcionamento de pagamentos de emendas direcionadas a determinados congressistas, previamente acordado entre as partes.


Essa prática é no mínimo nefasta, o Executivo libera verbas de emendas a determinada Pessoa sempre de Partidos ou movimentos, tipo Centrão, para aprovação de determinado projeto favorável ao Governo Central, mesmo que seja para aplicação em Estados ou Cidades, o que fica errado é exatamente essa preferência pela causa aqui já referendada, ou seja, no caso, ficando caracterizado “o dando que se recebe”, uma prática condenável em qualquer governo.


Essa demanda entre Executivo e Legislativo não encerra o assunto. Quando passamos para o Judiciário, especificamente o STF (e o seu puxadinho TSE) a situação se complica mais ainda, fui acostumado a respeitar a Suprema Corte brasileira com um Poder de muita respeitabilidade, seus escolhidos significava o que era de mais honrado entre os Juristas em defesa da própria Justiça e a moralidade brasileira, como era bom ter aquela imagem de credibilidade.



Ledo engano, hoje temos um Poder Judiciário, STF, totalmente depauperado, com seus membros servindo de chacota por grande parte da população brasileira, mesmo aqueles que não têm nenhum discernimento jurídico se acha com autoridade de sapatear sobre o nosso antigo e glorioso STF. Talvez o sistema de condução ao candidato ao cargo de ministro da Suprema Corte e outras instancias seja pela indicação do Executivo, não confundir por política.


O fato de a indicação vir do presidente da República implica na sensação que fica, para a maioria das pessoas, de uma gratidão que o indicado vai ter pelo que indicou, no caso o PT tem várias indicações de membros do STF e o TSE. Para piorar esse conceito preconceituoso, opinião pessoal, o presidente, Lula da Silva, indicou seu advogado particular, o brilhante piracicabano para uma vaga aberta com a aposentadoria de um membro do STF.


O advogado indicado, a olhos nus não há qualquer impedimento legal, ele reúne condição técnicas e moral para o exercício do cargo, apenas um item de exigência formal é analisado de forma mais contundente por juristas em atividade, refiro-me ao comentário do professor e emérito jurista que questiona apenas seu ser ele um brilhante profissional não tem notável saber jurídico, conforme artigo 101 da Constituição.


Nesse artigo, tenho que me basear pela opinião de um mestre, no caso o professor e emérito, Ives Gandra Martins, pôr o advogado em questão e candidato ao cargo, não ter obras lançadas e seu reconhecimento no meio jurídico, nacional e internacional. Mesmo assim, acredito que o Congresso nacional não fará a desfeita com o profissional Cristiano Zanin, há precedentes já verificados, alguns membros do atual STF, também não tinham na época essa qualidade recomendada pela Constituição.


Devemos lembrar que esse é um fato que pode ocorrer a qualquer cidadão, com qualificações técnicas e morais, mas sem o devido curriculum que se exige pela Constituição. Independendo de ser amigo pessoa do atual presidente, não estou defendendo sua inscrição, mas o famoso pau que bate em Chico, bate em Francisco, não vamos toma-lo como boi de piranha, o estrago já foi feito anteriormente, o presidente Lula vai continuar tentando chamar o STF de meu.


O que vem ocorrendo é que os três Poderes se seguram de forma dependentes, nunca independentes como devia ser, dessa forma, o sistema atual fica muito vulnerável, em termos de Democracia, há em curso um trabalho implementado de longa data para que o Socialismo comunista se instale no Brasil, para que isso não ocorra será necessária muita luta dos brasileiros devidamente democratas, e com muito amor ao nosso Brasil. Isso é um fato triste e lamentável.




Genival Dantas

Poeta, Escritor e Jornalista






















































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