A lei aplicada no pretérito pode ser modificada para benefício do réu

O covarde só ameaça quando está a salvo

                             Goethe – 07/11/2025

É notícia nos matutinos do nosso País, maior pena da Lava Jato cai de 145 anos para 5, e prescrição é a próxima etapa da defesa. Esse caso é do engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, na época ele foi apontado no escândalo como operador do PSDB, época em esse Partido político governava o Estado de São Paulo, ele que era Diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

Sua condenação era de 145 anos e 8 meses, a pena fora reduzida para 5 anos e 11 meses, em regime inicial semiaberto. O Paulo Preto contina condenado por peculato, porém foi absolvido dos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos.  Decisão por unanimidade foi da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Esse caso não é singular.

Dia 1°de novembro, último, o Juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10.ªVara Federal Criminal do Distrito Federal, acolheu ação revisional movida pela J&F contra o Ministério Público Federal (MPF) e anula a multa de R$10,3 bilhões como contrapartida no acordo de leniência firmado pela holding dos irmãos (traquinos) Joesley e Wesley Batista, em 2017. A leniência foi considerada sob coação.

A tese de coação, em sã consciência, é doidivana, os irmãos Batistas são empresários de grande envergadura financeira, iniciados no mercado pelo pai, que teve seu começo com um pequeno açougue, no interior de Goiás, e por inteligência política, aliada à visão mercadológica e estratégia politiqueira, hoje eles respondem por uma grande multinacional brasileira e são réus confesso na Lava Jato.

Interessante que estou observando situações descritas, quando ainda era criança, lá no sertão paraibano, que cadeia foi feita para pobre, na sequência dela fazia parte o remediado, como interno. Infelizmente, seu espaço muitas vezes fica ocupado por alguém mais proeminente, por pouco espaço de tempo, exceto ex-presidentes, Fernado Collor e Jair Bolsonaro, por absoluta falta de amigos na terra santa dos três Poderes conjuminados.

Genival Dantas

Poeta, Escritor e Jornalista

genivaldantasrp@gmail.com