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  • Foto do escritorGenival Dantas

A busca de apoio de Bolsonaro no Judiciário e Legislativo degringolou geral (08/10/2020)



O Fato Sem Politicagem 08/10/2020

Usando uma palavra chula, mas de amplo aspecto, o esforço concentrado do Presidente Jair Bolsonaro, no sentido de conseguir apoio e simpatia dos dois Poderes, Judiciário e Legislativo, é louvável e ao mesmo desgastante, quando a causa chega a ser triste e desconfortável para ele e seu indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), Desembargador Kássio Marques, que anda com a vida solapada pelos contrários ao seu acesso àquela Corte.


Foi tornado público algumas situações que na regra geral não condizem com alguém candidato ao cargo do STF e tenha deliberadamente curriculum Vitae questionado, ou até mesmo desmentido pelos órgãos de origem, tendo sua veracidade na íntegra duvidosa, quando os cursos referendados não coadunam com os verdadeiramente feitos, havendo, portanto, divergência de informações. Claro que há muitas provas e contraprovas que podem dirimir dúvidas e evitar questões futuras.


Tentando me esclarecer e repassar informações mais seguras quanto ao nome do Kássio Marques, rejeitado pelo Senado Federal, até mesmo corrigindo uma informação desencontrada, que escrevi sobre esse assunto, busquei nos escritos do professor Gabriel Marque, Direito Constitucional e publicados na mídia eletrônica, consta que, realmente, pelo modelo adotado pela Constituição Federal de 1988, caso o nome do aspirante ao cargo de ministro do STF for recusado pelo Senado, esse será o primeiro caso no 32 anos da Nova República.


Portanto, desde 1889 até 1988, o Brasil teve algumas rejeições sendo a mais famosa ocorrida como o nome de Barata Ribeiro, político e médico, indicação do Presidente da República, Floriano Peixoto, quem recorrer ao site do STF vai encontrar disponível trecho da biografia do rejeitado. Esse registro ocorreu em 24 de setembro de 1894 e com base em Parecer da Comissão de Justiça e Legislação, quando o Senado que o candidato ao cargo desatendia o requisito de “notável saber jurídico”. Quanto a “Reputação Ilibada” não houve questionamento.


As demais rejeições, por parte do Senado Federal, constam, além de Barata Ribeiro; Innocêncio Galvão de Queiroz; Ewerton Quadros: Antônio Seve Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. É importante observar que esses dados podem ser encontrados nos estudos do Ministro Celso de Mello, ministro que deixa o cargo na próxima semana, cuja vaga gerou essa celeuma toda, envolvendo curiosidades sobre a história do Supremo e Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República).


O que efetivamente vem ocorrendo é o reconhecimento do povo brasileiro, agora mais que nunca do público político e do judiciário, a absoluta falta de jogo de cintura e predicados de negociações do Presidente Bolsonaro. O tato na condução de alguns assuntos é fundamental para o sucesso da ação, esse caso já foi motivo da reação do próprio atual Presidente do STF, Luiz Fux, sentindo-se preterido na negociação, foi direto ao assunto, retirou a Lava Jato de uma turma que comandava os Processos e joga para o plenário a responsabilidade das votações doravante.


A atitude de Luiz Fux demonstra sua preocupação com o que vem ocorrendo com o posicionamento de alguns membros do STF, em colaboração de outros elementos fora daquela Casa, com posição no entorno do próprio judiciário, caso específico da PGR (Procuradoria Geral da República), contrário ao Projeto Lava Jato, na calada da noite e entre corredores e túneis dos Palácios, sorrateiramente, fingindo apoio, procura nas entrelinhas detonar com o brilhante projeto vitorioso, com o apoio, explícito e em bom tom, do Presidente Bolsonaro.


O mesmo Bolsonaro que para se transformar em Presidente da República se serviu do apoio e do crédito da Lava Jato, levando para sua administração a presença do ex-juiz, Sergio Moro, pela importante no combate aos criminosos que faziam parte da gang da corrupção oficial, implantada dentro dos Governos Federal, Estaduais e Municipais.


Passado o momento das eleições o referendado presidente se insurge contra um dos pilares da sua campanha, demite o ministro atuante e produtivo, se alia aos congressistas participantes do famoso Centrão, joga no fosso da história seu discurso de combate ao crime organizado, tanto dentro como fora do governo, agora tenta colocar um novo ministro que é contra o Projeto Lava Jato, formando dentro do STF uma ala mais fortalecida que certamente dará cabo dos que pregam o fim da bandidagem na administração pública.


Ontem o Presidente Bolsonaro anuncia que acabou com a corrupção dentro do seu governo, isso é falácia, ele não pode fazer essa afirmação, seu governo, de direito, ainda continua em pleno exercício, tudo bem que dentro da esfera federal não indícios de corrupção, entretanto nos governos estaduais e municipais o corrupção, nessa pandemia, virou uma esculhambação incontrolável, com prisão de governador, secretários, funcionários graduados do governo e agentes da economia privada.


Dessa forma, não é de direito o Presidente afirmar que acabou com a corrupção no seu governo. Em primeiro lugar não é prerrogativa do Presidente da República estabelecer projetos inerentes ao judiciário, é um assunto que diz respeito aquele órgão e seus integrantes têm a competência de extinguir ou não alguma atividade quando se fizer necessário.


Seria de bom alvitre que o indicador, Bolsonaro, o indicado e preposto, Kassio Marques, separadamente e ou conjuntamente, viessem a público e alegassem qualquer erro de percurso dessa pendenga e retirassem essa candidatura ao STF, enfiassem suas violas no saco e fossem cantar em outras paragens que não fossem em locais feitos com verdades e justiças e não de esbórnias e estroinices.


Genival Dantas

Poeta, Escritor e Jornalista



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